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Como funciona o IVA na compra e importação de automóveis usados da UE
Saiba quando pode reclamar o IVA sobre os automóveis na UE ou quando exporta. Ficará a saber a diferença entre os automóveis com dedução do IVA e os automóveis com margem de lucro, como funcionam os depósitos do IVA e como garantir que o seu reembolso do IVA decorre sem problemas.
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Para compradores da UE
- O pagamento do IVA depende do facto de o automóvel ser dedutível do IVA ou vendido ao abrigo do regime de margens.
- Automóveis dedutíveis do IVA: paga o preço líquido no país do vendedor e declara o IVA no país de importação.
- Automóveis com margem: paga o preço total da lista com IVA incluído. Não há reembolso ou dedução e o IVA só é aplicado à sua margem de lucro quando revende.
Para compradores fora da UE
- Paga o preço líquido mais um depósito de IVA ao vendedor.
- Recebe a devlução do depósito depois de a sua exportação ter sido corretamente registada pelos funcionários aduaneiros da UE.
- A eCarsTrade pode tratar da declaração EX-A e do processo de reembolso do IVA, tornando a conformidade mais fácil.
Comprar e importar carros usados pode ser muito lucrativo e, se quiser manter esses lucros elevados, terá de perceber de impostos.
Uma das perguntas mais comuns que os comerciantes fazem é: posso pedir o reembolso do IVA num automóvel? As regras para a recuperação do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) sobre os automóveis variam consoante se trate de uma compra dentro da UE ou de uma exportação para o exterior e do mecanismo do IVA que é aplicado.
Felizmente, depois de saber o básico, torna-se muito mais fácil planear as suas transações.
Neste guia, explicamos-lhe como funciona o IVA no comércio automóvel, quanto paga antecipadamente e quando o pode reclamar.
Comecemos pelas vendas de automóveis usados entre países da UE.
Mecanismo do IVA na Europa
Se está a comprar e a vender dentro da União Europeia, a forma como o IVA é aplicado depende do sistema ao abrigo do qual o carro é vendido.
Os dois principais mecanismos do IVA são:
- Sistema normal de IVA - O IVA é cobrado sobre o preço total, mas pode ser deduzido
- Sistema de margem - O IVA já está incluído no preço e não é pago separadamente
Taxas de IVA por país
Cada país da UE define a sua própria taxa de IVA. Estas taxas de IVA aplicam-se às importações de carros usados quando o IVA é obrigatório.
| País | Taxa padrão de IVA |
|---|---|
| Áustria | 20% |
| Bélgica | 21% |
| Bulgária | 20% |
| Croácia | 25% |
| Chipre | 19% |
| República Checa | 21% |
| Dinamarca | 25% |
| Estónia | 24% |
| Finlândia | 25,5% |
| França | 20% |
| Alemanha | 19% |
| Grécia | 24% |
| Hungria | 27% |
| Irlanda | 23% |
| Itália | 22% |
| Letónia | 21% |
| Lituânia | 21% |
| Luxemburgo | 17% |
| Malta | 18% |
| Países Baixos | 21% |
| Polónia | 23% |
| Portugal | 23% |
| Roménia | 21% |
| Eslováquia | 23% |
| Eslovénia | 22% |
| Espanha | 21% |
| Suécia | 25% |
Guia para comerciantes da UE que compram noutro país da UE
Segue-se uma visão geral de cada mecanismo, juntamente com a forma como funciona na prática na eCarsTrade.
► Sistema normal do IVA - tributação e dedução do preço total
Os automóveis são vendidos ao abrigo do regime normal do IVA se os documentos de registo mostrarem que o veículo era propriedade de uma empresa e não de um particular.
Na eCarsTrade, estes veículos são marcados como automóveis dedutíveis (ou excluídos do IVA). O preço que vê na plataforma é o preço líquido, sem IVA.
Assim, quando se compra um carro com IVA dedutível noutro país da UE, só se paga o preço líquido ao vendedor.
Não paga o IVA no país do vendedor. Em vez disso, declara e paga o IVA no seu próprio país quando regista ou revende o automóvel.
Certifique-se de que o seu número de IVA é válido e está ativado para transações intra-UE! Por outras palavras, que está ativado para o comércio transfronteiriço dentro da UE.
Pode verificar o estado do seu número de IVA através do VIES (Sistema de Intercâmbio de Informações sobre o IVA).
E, porque é uma empresa registada para efeitos de IVA, também pode deduzir o IVA que pagou nesta compra do IVA que cobrará quando revender o carro.
Esta dedução deverá ser efetuada na sua declaração regular de IVA, dependendo de como funciona a declaração de IVA no seu país.
Por outras palavras, o IVA não fica como uma despesa sua, é transferido para o cliente final.
► Regime de margens para bens em segunda mão
Para além do regime normal do IVA, existe também o regime da margem de lucro para os bens em segunda mão.
Neste regime, as empresas não cobram nem deduzem o IVA sobre o preço total do automóvel, como se pode ver em regras da Comissão Europeia sobre o regime da margem de lucro.
Em vez disso, o IVA só é aplicado à margem de lucro do vendedor.
Na eCarsTrade, alguns carros são vendidos ao abrigo do regime de margem. Estes são marcados como Margem – Carros com IVA não dedutível. O preço que vê já inclui IVA e não pode separar ou reclamar este IVA.
Quando se compra um automóvel com margem de lucro, paga-se o preço de tabela na totalidade. Não há IVA extra a declarar no seu país. Da mesma forma, não se pode deduzir nada neste tipo de compra.
Após revender um automóvel com margem, só pagará IVA sobre a sua margem de lucro (a diferença entre o preço de compra e o preço de venda).
Resumindo os automóveis com margem de lucro: o IVA está incorporado no preço que vê, mas não o pode reclamar.
Guia para compradores de países terceiros que exportam da UE
Se estiver a comprar automóveis na UE como comerciante não comunitário, o IVA é tratado de forma diferente. Normalmente, terá de pagar um depósito de IVA aquando da compra e, em seguida, solicitar um reembolso quando o automóvel for exportado.
Agora, vamos ver como funciona este processo e o que precisa para o fazer.
Sistema de depósito do IVA
Se estiver a comprar automóveis na UE como comprador não comunitário, pagará primeiro o preço líquido do automóvel mais um depósito de IVA ao vendedor.
O depósito é cobrado à taxa normal de IVA do país do vendedor (por exemplo, 21% na Bélgica). Assim que o automóvel sair da UE e apresentar prova de exportação, o vendedor reembolsa-lhe o IVA, pelo que não terá de suportar quaisquer custos adicionais.
Documentação necessária para o reembolso do depósito do IVA
Para recuperar o seu depósito do IVA, terá de provar que o automóvel foi exportado para fora da UE. Para o efeito, deve utilizar a declaração de exportação EX-A.
A declaração de exportação EX-A
Esta declaração é criada antes de o automóvel sair da UE. Só pode reclamar o depósito do IVA quando o EX-A for registado oficialmente no ponto de inspeção fronteiriço da UE.
Pode acompanhar o estado de exportação do automóvel através do acompanhamento MRN, onde pode introduzir o seu Número de Referência do Movimento (MRN).
Exportação de veículos com a eCarsTrade
Como pode ver, o tratamento do IVA fora da UE implica alguns passos adicionais.
Mas, se estiver a comprar através da eCarsTrade, por exemplo, quando exporta carros usados da Alemanha, o processo é muito mais simples. A eCarsTrade pode preparar a declaração EX-A para si, por isso não precisa de a organizar você mesmo.
Uma vez que o carro atravesse a fronteira da UE e confirme o estado de exportação através do acompanhamento MRN, basta enviar todos os detalhes de exportação para a eCarsTrade juntamente com os seus dados bancários, e receberá o seu depósito de IVA de volta.
Porque as vendas transfronteiriças de automóveis são monitorizadas de perto, a eCarsTrade segue procedimentos de conformidade rigorosos para manter tudo em ordem.
Desta forma, a sua compra, exportação e reembolso do IVA são efetuados em segurança e em conformidade com os requisitos da UE.
Distinção entre veículos com IVA qualificado/dedutível vs. veículos com margem
Para o ajudar a planear os seus negócios, eis o que o IVA significa para si em cada cenário:
|
Localização do comprador |
Mecanismo do IVA |
Preço a pagar ao vendedor |
O reembolso do IVA está disponível? |
|
Comprador UE para UE |
IVA automóvel dedutível |
Primeiro pagar o preço líquido no país do vendedor, depois declarar o IVA no país de importação |
Sem reembolso (a dedução é tratada na declaração de IVA do comprador) |
|
Comprador da UE para UE |
Margem automóvel (IVA incluído) |
Pagar a totalidade do preço de tabela, sem possibilidade de dedução |
Sem reembolso, sem dedução |
|
Comprador não comunitário |
Depósito de IVA (à taxa de IVA do país do vendedor) |
Pagar o preço líquido + depósito de IVA, pode reclamar o depósito após a exportação |
Sim, pode obter o reembolso após a confirmação da exportação |
Uma vez que existem apenas três opções, dependendo da sua localização e do mecanismo do IVA, rapidamente apanhará o jeito e saberá exatamente o que esperar em cada caso.
E, com etiquetas claras na eCarsTrade, sabe sempre antecipadamente qual a opção que se aplica a si.
IVA em carros usados - Saiba o que esperar
Quer esteja a comprar dentro da UE ou a exportar para fora, compreender como funciona o IVA ajuda-o a planear as transações de forma mais eficaz e a evitar custos inesperados.
Com regras claras para carros dedutíveis de IVA, carros de margem e depósitos de IVA, pode negociar com confiança e manter o seu lucro seguro.
A eCarsTrade oferece leilões de automóveis em linha de veículos ex-lease da Europa!
